Lei Ordinária nº 11.496, de 08 de novembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
11496
Ano
2019
Data
08/11/2019
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Data de Publicação
09/11/2019
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO CENSO DAS PESSOAS IMUNOCOMPROMETIDAS E DAS AÇÕES E SERVIÇOS ESPECÍFICOS DE SAÚDE PARA O TRATAMENTO, NO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Nao classificada
- Saúde
Normas Relacionadas
Selos ODS
Anexos Norma Jurídica