Lei Ordinária nº 11.496, de 08 de novembro de 2019

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

11496

Ano

2019

Data

08/11/2019

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

 

Data de Publicação

09/11/2019

Veículo de Publicação

DOE

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

1

Pg. Fim

1

Texto Original

Ementa

DISPÕE SOBRE A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO CENSO DAS PESSOAS IMUNOCOMPROMETIDAS E DAS AÇÕES E SERVIÇOS ESPECÍFICOS DE SAÚDE PARA O TRATAMENTO, NO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Nao classificada
  • Saúde

Normas Relacionadas


Selos ODS

Saúde e Bem-Estar Paz, Justiça e Instituições Eficazes

 

Anexos Norma Jurídica