Lei Complementar nº 110, de 13 de julho de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
110
Ano
2012
Data
13/07/2012
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Data de Publicação
17/07/2012
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI A REGIÃO METROPOLITANA DE BARRA DE SANTA ROSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Nao classificada
- Região Metropolitana
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Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica