Lei Ordinária nº 11.517, de 15 de novembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
11517
Ano
2019
Data
15/11/2019
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
16/11/2019
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
RECONHECE O BLOCO CAFUÇU, REALIZADO NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DA PARAÍBA.
Indexação
Observação
Assuntos
- Cultura
- Nao classificada
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Selos ODS
Anexos Norma Jurídica