Lei Ordinária nº 11.532, de 03 de dezembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
11532
Ano
2019
Data
03/12/2019
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
05/12/2019
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DA PARAÍBA A QUEIMAÇÃO DE FLORES REALIZADA EM VÁRIAS REGIÕES DO ESTADO DA PARAÍBA DURANTE AS COMEMORAÇÕES DO MÊS MARIANO.
Indexação
Observação
Assuntos
- Cultura
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Selos ODS
Anexos Norma Jurídica