Lei Ordinária nº 11.561, de 09 de dezembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
11561
Ano
2019
Data
09/12/2019
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Data de Publicação
10/12/2019
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
5
Pg. Fim
6
Texto Original
Ementa
INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, A CAMPANHA PERMANENTE DE INFORMAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Republicada em 13/12/2019 por incorreção do número.
Assuntos
- Nao classificada
- Saúde
Normas Relacionadas
Selos ODS
Anexos Norma Jurídica