Lei Ordinária nº 11.572, de 10 de dezembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
11572
Ano
2019
Data
10/12/2019
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
11/12/2019
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
4
Texto Original
Ementa
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DA PARAÍBA A ARTE NAIF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Cultura
- Nao classificada
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Selos ODS
Anexos Norma Jurídica