Lei Ordinária nº 11.604, de 23 de dezembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
11604
Ano
2019
Data
23/12/2019
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Data de Publicação
24/12/2019
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
4
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FAZENDA ESPERANÇA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ALHANDRA, NESTE ESTADO.
Indexação
Observação
Assuntos
- Nao classificada
- Utilidade Pública
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Selos ODS
Anexos Norma Jurídica