Lei Ordinária nº 11.605, de 23 de dezembro de 2019

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

11605

Ano

2019

Data

23/12/2019

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

 

Data de Publicação

24/12/2019

Veículo de Publicação

DOE

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

4

Pg. Fim

4

Texto Original

Ementa

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE MULHERES JARDIM DA ESPERANÇA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BAYEUX, NESTE ESTADO.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Nao classificada
  • Utilidade Pública

Normas Relacionadas


Selos ODS

Igualdade de Gênero Redução das Desigualdades Paz, Justiça e Instituições Eficazes

 

Anexos Norma Jurídica