Lei Ordinária nº 11.607, de 23 de dezembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
11607
Ano
2019
Data
23/12/2019
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
24/12/2019
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
4
Texto Original
Ementa
INSTITUI O DIA DO QUILOMBOLA NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA.
Indexação
Observação
Assuntos
- Data Comemorativa
- Igualdade Racial
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica