Lei Ordinária nº 11.638, de 11 de fevereiro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
11638
Ano
2020
Data
11/02/2020
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Data de Publicação
12/02/2020
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DA PARAÍBA O DIA DO ORGULHO PARAIBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Data Comemorativa
- Nao classificada
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Selos ODS
Anexos Norma Jurídica