Lei Ordinária nº 11.658, de 25 de março de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
11658
Ano
2020
Data
25/03/2020
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Data de Publicação
26/03/2020
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA ESTADUAL DE ESTUDO DAS CONSTITUIÇÕES FEDERAL E ESTADUAL NA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DA PARAÍBA.
Indexação
Observação
Assuntos
- Educação
- Nao classificada
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Selos ODS
Anexos Norma Jurídica