Lei Ordinária nº 11.671, de 25 de março de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
11671
Ano
2020
Data
25/03/2020
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Data de Publicação
26/03/2020
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
4
Texto Original
Ementa
INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO DAS DOENÇAS RESPIRATÓRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Nao classificada
- Saúde
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Selos ODS
Anexos Norma Jurídica