Lei Ordinária nº 11.672, de 25 de março de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
11672
Ano
2020
Data
25/03/2020
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
26/03/2020
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
5
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FRATERNIDADE CRISTÃ DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE GUARABIRA – FCD/GBA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE GUARABIRA, NESTE ESTADO.
Indexação
Observação
Assuntos
- Nao classificada
- Pessoa com Deficiência
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Selos ODS
Anexos Norma Jurídica