Lei Ordinária nº 11.679, de 04 de maio de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
11679
Ano
2020
Data
04/05/2020
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Data de Publicação
05/05/2020
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
ALTERA A LEI N° 11.418, DE 28 DE AGOSTO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA SUSTENTÁVEL E DO SELO DE MESMO NOME, NA REDE ESCOLAR DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Educação
- Meio Ambiente
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 11.418, de 28 de agosto de 2019
Selos ODS
Anexos Norma Jurídica