Lei Ordinária nº 11.704, de 10 de junho de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
11704
Ano
2020
Data
10/06/2020
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Data de Publicação
11/06/2020
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
4
Texto Original
Ementa
INSTITUI A CAMPANHA CIDADÃ DE INCENTIVO À DOAÇÃO ESPONTÂNEA DE ALIMENTOS E PRODUTOS DE LIMPEZA COM PRAZO PRÓXIMO DA VALIDADE, PELOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS A ENTIDADES FILANTRÓPICAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS DO ESTADO DA PARAÍBA.
Indexação
Observação
Assuntos
- Comércio
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Selos ODS
Anexos Norma Jurídica