Lei Ordinária nº 11.755, de 23 de julho de 2020

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

11755

Ano

2020

Data

23/07/2020

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

 

Data de Publicação

24/07/2020

Veículo de Publicação

DOE

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

2

Pg. Fim

2

Texto Original

Ementa

INCENTIVA A DOAÇÃO DE PLASMA SANGUÍNEO POR PESSOAS CURADAS DO COVID-19, NO ESTADO DA PARAÍBA.

Indexação

Observação

Assuntos

  • COVID-19
  • Nao classificada
  • Saúde

Normas Relacionadas


Selos ODS

Saúde e Bem-Estar

 

Anexos Norma Jurídica