Lei Ordinária nº 11.788, de 14 de outubro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
11788
Ano
2020
Data
14/10/2020
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Data de Publicação
15/10/2020
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
DENOMINA DE AÇUDE PÚBLICO GOVERNADOR WILSON LEITE BRAGA, O AÇUDE PÚBLICO SITUADO NO DISTRITO DE MONTEVIDÉU, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO, NESTE ESTADO.
Indexação
Observação
Assuntos
- Denominação
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica