Lei Ordinária nº 11.792, de 14 de outubro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
11792
Ano
2020
Data
14/10/2020
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
15/10/2020
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
RECONHECE O “TROFÉU GONZAGÃO” COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DA PARAÍBA
Indexação
Observação
Assuntos
- Cultura
- Nao classificada
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Selos ODS
Anexos Norma Jurídica