Lei Ordinária nº 11.797, de 27 de outubro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
11797
Ano
2020
Data
27/10/2020
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Data de Publicação
28/10/2020
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
DESAFETA A ÁREA DESTINADA À UNIDADE DE CONSERVAÇÃO PARQUE ESTADUAL DO POETA E REPENTISTA JUVENAL DE OLIVEIRA, POR MOTIVOS TÉCNICOS E LEGAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Nao classificada
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Selos ODS
Anexos Norma Jurídica