Lei Ordinária nº 11.804, de 30 de outubro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
11804
Ano
2020
Data
30/10/2020
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Data de Publicação
31/10/2020
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
INSTITUI O DIA ESTADUAL DE COMBATE À POLIOMIELITE E A CRIAÇÃO DE CAMPANHA ESTADUAL DE COMBATE À POLIOMIELITE, DURANTE PANDEMIAS, ENDEMIAS OU EPIDEMIAS, NO ESTADO DA PARAÍBA.
Indexação
Observação
Assuntos
- Nao classificada
- Saúde
Normas Relacionadas
Selos ODS
Anexos Norma Jurídica