Resolução nº 1.913, de 18 de fevereiro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
1913
Ano
2021
Data
18/02/2021
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Data de Publicação
22/02/2021
Veículo de Publicação
DPL
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
SUSPENDEM OS EFEITOS DA RESOLUÇÃO Nº 1.783, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018, NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO PODER LEGISLATIVO ESTADUAL, ATRAVÉS DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 256, DE 23 DE MARÇO DE 2020, PRORROGADO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 40.652, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020.
Indexação
Observação
Assuntos
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Reedita com alteração o(a)
Resolução nº 1.783, de 27 de dezembro de 2018
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica