Decreto Legislativo nº 264, de 09 de junho de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
264
Ano
2020
Data
09/06/2020
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
19/06/2020
Veículo de Publicação
DPL
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
APROVA A INDICAÇÃO DE FRANCISCO DE SALES PEREIRA PARA ASSUMIR O CARGO DE DIRETOR EXECUTIVO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA – ARPB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 7.843, de 01 de novembro de 2005
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica