Decreto Legislativo nº 257, de 08 de abril de 2020

APROVA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NOS MUNICÍPIOS QUE ESPECIFICA: ÁGUA BRANCA, AGUIAR, ALAGOA GRANDE, ALAGOINHA, ARAÇAGI, ARARA, ARARUNA, AREIA, AREIAL, AROEIRAS, ASSUNÇÃO, BAIA DA TRAIÇÃO, BARAÚNA, BARRA DE SANTA ROSA, BARRA DE SÃO MIGUEL, BAYEUX, BELÉM, BELÉM DO BREJO DO CRUZ, BERNARDINO BATISTA, BOA VENTURA, BOA VISTA, BOM JESUS, BREJO DO CRUZ, BREJO DOS SANTOS, CAAPORÃ, CABACEIRAS, CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, CACIMBA DE AREIA, CACIMBAS, CAIÇARA, CAJAZEIRAS, CAJAZEIRINHAS, CAMALAÚ, CAPIM, CARAÚBAS, CARRAPATEIRA, CATINGUEIRA, CATOLÉ DO ROCHA, CATURITÉ, CONCEIÇÃO, CONDADO, CONDE, CONGO, CUBATI, CUITÉ, CURRAL DE CIMA, CURRAL VELHO, DESTERRO, DUAS ESTRADAS, EMAS, ESPERANÇA, FAGUNDES, FREI MARTINHO, GADO BRAVO, GUARABIRA, GURINHÉM, GURJÃO, IGARACY, IMACULADA, ITABAIANA, JACARAÚ, JERICÓ, JOÃO PESSOA, JOCA CLAUDINO, JUAZEIRINHO, JURIPIRANGA, JURU, LAGOA DE DENTRO, LAGOA SECA, LAGOA, LIVRAMENTO, MAE D'AGUA, MALTA, MARCAÇÃO, MARIZÓPOLIS, MASSARANDUBA, MATINHAS, MATUREIA, MONTADAS, MONTE HOREBE, MONTEIRO, MULUNGU, NAZAREZINHO, NOVA FLORESTA, NOVA OLINDA, NOVA PALMEIRA, OLHO D’ÁGUA, OLIVEDOS, OURO VELHO, PARARI, PASSAGEM, PAULISTA, PEDRA BRANCA, PEDRA LAVRADA, PEDRAS DE FOGO, PIANCÓ, PICUÍ, PILAR, PILÕES, PILÕEZINHOS, PIRPIRITUBA, PITIMBU, POCINHOS, POÇO DANTAS, POÇO JOSÉ DE MOURA, POMBAL, PRINCESA ISABEL, PUXINANÃ, QUEIMADAS, QUIXABA, REMÍGIO, RIACHÃO DO POÇO, RIACHO DE SANTO ANTÔNIO, RIACHO DOS CAVALOS, RIO TINTO, SALGADINHO, SALGADO DE SÃO FELIX, SANTA CECÍLIA, SANTA CRUZ, SANTA INÊS, SANTA LUZIA, SANTA RITA, SANTA TEREZINHA, SANTANA DE MANGUEIRA, SANTANA DOS GARROTES, SANTO ANDRÉ, SÃO BENTINHO, SÃO BENTO, SÃO DOMINGOS, SÃO DOMINGOS DO CARIRI, SÃO FRANCISCO, SÃO JOÃO DO TIGRE, SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA, SÃO JOSÉ DE CAIANA, SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO JOSÉ DE PRINCESA, SÃO JOSÉ DO BONFIM, SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ, SÃO JOSÉ DO SABUGI, SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS, SÃO JOSÉ DOS RAMOS, SÃO MAMEDE, SÃO MIGUEL DE TAIPU, SAPÉ, SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA, SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO, SERRA BRANCA, SERRA REDONDA, SERRARIA, SOBRADO, SOLÂNEA, SOLEDADE, SOSSEGO, SOUSA, SUMÉ, TAPEROÁ, TAVARES, UIRAÚNA, UMBUZEIRO, VÁRZEA, VIEIRÓPOLES, VISTA SERRANA E ZABELÊ.