Decreto Legislativo nº 267, de 11 de março de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
267
Ano
2021
Data
11/03/2021
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
12/03/2021
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
5
Pg. Fim
5
Texto Original
Ementa
APROVA A INDICAÇÃO DO SR. TACIANO LUIZ BARBOSA DINIZ, PARA REPRESENTAR O PODER LEGISLATIVO ESTADUAL NO CONSELHO ESTADUAL DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ÓRGÃO CONSULTIVO DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA–ARPB.
Indexação
Observação
Assuntos
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 7.843, de 01 de novembro de 2005
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica