Lei Ordinária nº 11.837, de 11 de março de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
11837
Ano
2021
Data
11/03/2021
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Data de Publicação
12/03/2021
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
4
Texto Original
Ementa
ESTABELECE DIRETRIZES PARA POLÍTICA DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA DEPRESSÃO PÓS-PARTO NO SISTEMA DE SAÚDE DA REDE PÚBLICO E PRIVADA ESTADUAL, E INSTITUI O DIA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO PÓS-PARTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Mulher
- Nao classificada
- Saúde
Normas Relacionadas
Selos ODS
Anexos Norma Jurídica