Lei Ordinária nº 11.850, de 25 de março de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
11850
Ano
2021
Data
25/03/2021
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Data de Publicação
26/03/2021
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
4
Texto Original
Ementa
INSTITUINDO A REALIZAÇÃO, EM CARÁTER ANUAL, DA “SEMANA DE VALORIZAÇÃO DE MULHERES QUE FIZERAM HISTÓRIA” NO ÂMBITO DA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.
Indexação
Observação
Assuntos
- Educação
- Mulher
- Nao classificada
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Selos ODS
Anexos Norma Jurídica