Lei Ordinária nº 11.862, de 06 de abril de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
11862
Ano
2021
Data
06/04/2021
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Data de Publicação
07/04/2021
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL OITO VERDE, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BOQUEIRÃO, NESTE ESTADO.
Indexação
Observação
Assuntos
- Nao classificada
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Selos ODS
Anexos Norma Jurídica