Lei Ordinária nº 11.888, de 19 de abril de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
11888
Ano
2021
Data
19/04/2021
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Data de Publicação
20/04/2021
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
4
Texto Original
Ementa
DENOMINA DE PEDRO SIMÕES PIMENTA, A BARRAGEM BOQUEIRÃO DO JAPI, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CUITÉ, NESTE ESTADO.
Indexação
Observação
Assuntos
- Denominação
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica