Lei Ordinária nº 11.929, de 03 de maio de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
11929
Ano
2021
Data
03/05/2021
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
18/05/2021
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE COMBATE À PSICOFOBIA.
Indexação
Observação
Publicada inicialmente em 04/05/2021, e republicada em 18/05/2021, por incorreção.
Assuntos
- Nao classificada
- Saúde
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Selos ODS
Anexos Norma Jurídica