Lei Ordinária nº 11.970, de 01 de junho de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
11970
Ano
2021
Data
01/06/2021
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Data de Publicação
02/06/2021
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS-APAE- DE SERRA BRANCA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA, NESTE ESTADO.
Indexação
Observação
Assuntos
- Nao classificada
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Selos ODS
Anexos Norma Jurídica