Lei Ordinária nº 11.975, de 15 de junho de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
11975
Ano
2021
Data
15/06/2021
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Data de Publicação
16/06/2021
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL A SEMANA ESTADUAL DAS CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Cultura
- Data Comemorativa
- Nao classificada
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Selos ODS
Anexos Norma Jurídica