Lei Ordinária nº 12.012, de 09 de julho de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
12012
Ano
2021
Data
09/07/2021
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Data de Publicação
10/07/2021
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO PARAIBANA DE PARAQUEDISMO - FPBPQ, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, NESTE ESTADO.
Indexação
Observação
Assuntos
- Nao classificada
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica