Lei Ordinária nº 12.022, de 09 de julho de 2021

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

12022

Ano

2021

Data

09/07/2021

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

 

Data de Publicação

10/07/2021

Veículo de Publicação

DOE

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

4

Pg. Fim

16

Texto Original

Ementa

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Lei de Diretrizes Orçamentária do Estado - LDO
  • Nao classificada

Normas Relacionadas


Selos ODS

Erradicação da Pobreza Fome Zero e Agricultura Sustentável Saúde e Bem-Estar Educação de Qualidade Igualdade de Gênero Água Potável e Saneamento Energia Limpa e Acessível Trabalho Decente e Crescimento Econômico Indústria, Inovação e Infraestrutura Redução das Desigualdades Cidades e Comunidades Sustentáveis Consumo e Produção Responsáveis Paz, Justiça e Instituições Eficazes Parcerias e Meios de Implementação

 

Anexos Norma Jurídica