Lei Ordinária nº 12.033, de 30 de agosto de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
12033
Ano
2021
Data
30/08/2021
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Data de Publicação
31/08/2021
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
INCLUI NO CALENDÁRIO CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DA PARAÍBA O EVENTO AGOSTO PARA A IGUALDADE RACIAL - AGPIR.
Indexação
Observação
Assuntos
- Cultura
- Igualdade Racial
- Nao classificada
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Selos ODS
Anexos Norma Jurídica