Lei Ordinária nº 12.042, de 08 de setembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
12042
Ano
2021
Data
08/09/2021
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Data de Publicação
09/09/2021
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
INSTITUI O DIA ESTADUAL DA CACHAÇA PARAIBANA.
Indexação
Observação
Assuntos
- Data Comemorativa
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica