Lei Ordinária nº 12.053, de 15 de setembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
12053
Ano
2021
Data
15/09/2021
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Data de Publicação
16/09/2021
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
4
Texto Original
Ementa
DENOMINA DE PREFEITO MOZART BEZERRA CAVALCANTI, A RODOVIA PB103, NO TRECHO QUE INTERLIGA O MUNICÍPIO DE BANANEIRA À CIDADE DE DONA INÊS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Denominação
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica