Lei Ordinária nº 12.058, de 15 de setembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
12058
Ano
2021
Data
15/09/2021
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Data de Publicação
16/09/2021
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE INTERLIGA A PB079 À PB-097, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE AREIA/PB E ALAGOA NOVA/PB, PASSANDO A RESPONSABILIDADE PARA O ESTADO DA PARAÍBA.
Indexação
Observação
Assuntos
- Infraestrutura
- Nao classificada
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Selos ODS
Anexos Norma Jurídica