Lei Ordinária nº 12.074, de 05 de outubro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
12074
Ano
2021
Data
05/10/2021
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Data de Publicação
06/10/2021
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO CÂNCER DE CÓLON E DA IMPORTÂNCIA DA COLONOSCOPIA PARA SUA PREVENÇÃO E DIAGNÓSTICO PRECOCE NO ESTADO DA PARAÍBA
Indexação
Observação
Assuntos
- Mulher
- Nao classificada
- Saúde
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Selos ODS
Anexos Norma Jurídica