Lei Ordinária nº 12.079, de 05 de outubro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
12079
Ano
2021
Data
05/10/2021
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Data de Publicação
06/10/2021
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DO VALE DO PIRANHAS - ASPROVALE, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE APARECIDA, NO ESTADO DA PARAÍBA.
Indexação
Observação
Assuntos
- Nao classificada
- Utilidade Pública
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Selos ODS
Anexos Norma Jurídica