Lei Ordinária nº 12.088, de 14 de outubro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
12088
Ano
2021
Data
14/10/2021
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
15/10/2021
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DA PARAÍBA OS GRUPOS IRMANDADE DO ROSÁRIO, PONTÕES, CONGOS E REISADO DO MUNICÍPIO DE POMBAL.
Indexação
Observação
Assuntos
- Cultura
- Nao classificada
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Selos ODS
Anexos Norma Jurídica