Lei Ordinária nº 12.091, de 14 de outubro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
12091
Ano
2021
Data
14/10/2021
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Data de Publicação
15/10/2021
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
CLASSIFICA COMO MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, NESTE ESTADO.
Indexação
Observação
Assuntos
- Nao classificada
- Turismo
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Selos ODS
Anexos Norma Jurídica