Lei Ordinária nº 12.111, de 25 de outubro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
12111
Ano
2021
Data
25/10/2021
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
26/10/2021
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DE RIACHÃO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE APARECIDA, NESTE ESTADO.
Indexação
Observação
Assuntos
- Nao classificada
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Selos ODS
Anexos Norma Jurídica