Lei Ordinária nº 7.374, de 16 de julho de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
7374
Ano
2003
Data
16/07/2003
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
18/07/2003
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ASSEGURA ESPAÇO AMBULATORIAL A GESTANTES, LACTENTES, IDOSOS E DEFICIENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Consumidor
- Idoso
- Mulher
- Nao classificada
- Pessoa com Deficiência
- Saúde
Normas Relacionadas
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica