Resolução nº 1.685, de 31 de março de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
1685
Ano
2016
Data
31/03/2016
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
DPL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ESTABELECE CRITÉRIO PARA O EXERCRCIO DO PROGRAMA DE APOIO AO EXERCÍCIO DO MANDATO PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Norma correlata
Resolução nº 1.783, de 27 de dezembro de 2018
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica