Resolução nº 1.494, de 10 de novembro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
1494
Ano
2009
Data
10/11/2009
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
19/11/2009
Veículo de Publicação
DPL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE APRECIAÇÃO, PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARA A CONCESSÃO DE TODO E QUALQUER TÍTULO HONORÍFICO A SER OUTORGADO PELA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA.
Indexação
Observação
Assuntos
- Nao classificada
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Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica