Resolução nº 1.463, de 06 de outubro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
1463
Ano
2009
Data
06/10/2009
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
09/10/2009
Veículo de Publicação
DPL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE PROGRAMA EDUCACIONAL SOBRE O MEIO AMBIENTE NA GRADE DA TV ASSEMBLÉIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA.
Indexação
Observação
Assuntos
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica