Resolução nº 1.383, de 04 de dezembro de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
1383
Ano
2008
Data
04/12/2008
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
05/12/2008
Veículo de Publicação
DPL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 49 DA RESOLUÇÃO N° 469, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1991 (REGIMENTO INTERNO).
Indexação
Observação
Assuntos
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 1.367, de 28 de fevereiro de 2008
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica