Resolução nº 1.376, de 24 de novembro de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
1376
Ano
2008
Data
24/11/2008
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
24/11/2008
Veículo de Publicação
DPL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 172 DO REGIMENTO INTERNO.
Indexação
Observação
OBS: APROVADO O PARECER EM ÚNICA DISCUSSÃO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA NA 8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO PLENÁRIO JOSÉ MARIZ EM 24 DE NOVEMBRO DE 2008.
Assuntos
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica