Resolução nº 1.972, de 16 de dezembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
1972
Ano
2021
Data
16/12/2021
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
16/12/2021
Veículo de Publicação
DPL
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
INSTITUI CERTIFICADO DE RECONHECIMENTO DE ATIVIDADE DE RELEVANTE INTERESSE AMBIENTAL, NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Nao classificada
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Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica