Lei Ordinária nº 12.181, de 29 de dezembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
12181
Ano
2021
Data
29/12/2021
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
30/12/2021
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DO ASSENTAMENTO ANGÉLICA- ASSAGASSANGE, LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO ANGÉLICA NO MUNICÍPIO DE APARECIDA, NESTE ESTADO.
Indexação
Observação
Assuntos
- Nao classificada
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Selos ODS
Anexos Norma Jurídica